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A Loja Online MOLDURARIA ou simplesmente designada MOLDURARIA está empenhada em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores, tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar a privacidade dos seus utilizadores/clientes e informar como a sua informação é tratada.
Consequentemente, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, e sempre nos termos da lei aplicável, nomeadamente o Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante RGPD).
Esta Política de Privacidade define o tratamento de qualquer informação pessoal que é facultada quando utiliza o website da Loja Online da MOLDURARIA e da informação processada enquanto utilizador do website da Loja Online da MOLDURARIA.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a MOLDURARIA é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores.
Na Loja Online MOLDURARIA poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à MOLDURARIA. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a MOLDURARIA ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a MOLDURARIA qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E PARA QUE FINS SÃO UTILIZADOS?
Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
O titular dos dados deverá declarar expressamente que autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto (nome completo, email, morada, morada de entrega, morada de faturação, contacto telefónico), para integração nos ficheiros da MOLDURARIA com a finalidade o envio de campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre produtos e gestão das encomendas efetuadas no website da MOLDURARIA.
Os dados pessoais recolhidos são indispensáveis para o envio dos produtos adquiridos na loja online e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a MOLDURARIA não poderá disponibilizar o produto em causa.
O consentimento expresso deverá ser efetuado quando realizar o Registo de utilizador na Loja Online e após receber o email no website da MOLDURARIA,
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Empresa Duarte Nuno Raimundo, Unipessoal, Lda, proprietária da Loja Online da MOLDURARIA que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos contactos abaixo indicados:
COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais.
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A Loja Online da MOLDURARIA pode comunicar a subcontratantes dados pessoais dos Utilizadores/Clientes, sendo sempre a responsável pelo seu processamento. Mais uma vez, salientamos que as entidades subcontratadas pela Loja Online da MOLDURARIA são da nossa inteira confiança, oferecendo garantias quanto à salvaguarda dos seus dados.
A Loja Online da MOLDURARIA, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, como por exemplo serviço de entrega/transporte. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos utilizadores. Quando tal sucede, a Loja Online da MOLDURARIA toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Loja Online da MOLDURARIA e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Loja Online da MOLDURARIA tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Loja Online da MOLDURARIA, na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Loja Online da MOLDURARIA, permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA
A nossa política de privacidade aplica-se a todos os nossos colaboradores, clientes, potenciais clientes visitantes do website e a todos os serviços prestados por nós.
REVISÃO DOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao utilizar o website da Loja Online da MOLDURARIA concorda com a recolha e utilização das suas informações nos termos e de acordo com as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade. A Loja Online da MOLDURARIA poderá, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar as presentes condições, sendo as mesmas modificações publicadas no website da Loja Online da MOLDURARIA.
Ao submeter, caso queria, o seu pedido de esclarecimento quanto à Política de Privacidade poderá remeter as suas questões para o endereço de loja@molduraria.pt. Ao fazer o seu registo na Loja Online MOLDURARIA, o Utilizador/Cliente dá o seu consentimento expresso, livre e esclarecido, para que os seus dados pessoais sejam recolhidos e tratados, para os fins e nos termos e condições suprarreferidos, mais declarando que todas as informações fornecidas não contêm qualquer omissão e correspondem à verdade.
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